Confira o resumo da 11ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei que denomina a praça nas ruas Euclides Médici e Primeiro Centenário, no Bairro Alvorada, de Praça Moacir Vital Schaeffer;
- Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00;
- Emenda modificativa no Projeto de Lei n° 022/2020 reduzindo em 50% (cinquenta por cento) o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito;
- Requerimento pedindo as seguintes informações sobre a Rua do Lazer: se a obra de urbanização e substituição da iluminação está concluída - quais providências serão tomadas em relação a retirada dos entulhos – em relação aos parafusos expostos na haste de sustentação da iluminação qual providência será tomada para evitar possíveis acidentes;
- Requerimento para saber do andamento do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Teresa e se já existe data prevista para ser encaminhado a Câmara;
- Requerimento com questionamentos sobre a utilização das estradas e em que condições se encontram, principalmente para o desenvolvimento da agricultura;
- Indicação para que os valores repassados pela Câmara Municipal ao Poder Executivo sejam utilizados integralmente para o pagamento do auxílio alimentação aos servidores e, assim que a pandemia passar, para que o auxílio alimentação seja restabelecido;
- Indicação para providencias na instalação de um canal de drenagem com grelha na Rua das Flores, no Residencial São Lourenço;
- Indicação para a ampliação da rede de iluminação pública, a fim de atender toda extensão da Rua São Paulo, na localidade de Várzea Alegre;
- Indicação para vistoria e reparos nas estradas vicinais que atendem as Comunidades de Santa Lúcia, Encantado, Rio Saltinho e Vale das Bençãos.
Confira o resumo da 5ª Sessão Extraordinária:
- Projeto de Lei para abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.305.615,63 para cobrir despesas de enfrentamento da emergência da pandemia em virtude do COVID-19;
- Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar o reparcelamento do saldo remanescente da dívida com a Associação Congregação de Santa Catarina no valor de R$ 608.962,98, referente ao exercício financeiro do ano de 2016.
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Data de Publicação: terça-feira, 09 de junho de 2020