Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (6) na Câmara Municipal, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria gratificação especial de R$ 100,00 a servidores que atuarem efetivamente no sepultamento de pessoas com infecções suspeitas ou confirmadas pelo COVID-19.

De acordo com a Prefeitura de Santa Teresa, o município possui somente 03 servidores na função de coveiro e tem dificuldade em recrutar pessoal para atuar neste tipo de sepultamento, em casos de COVID-19. O Projeto foi proposto em caráter de urgência e aprovado pelos 10 vereadores que participaram da Sessão ontem.

 

Sessão online

 

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução n° 002/2020, da Mesa Diretora, que estabelece a modalidade de deliberação remota nas discussões e votações das matérias legislativas sujeitas à apreciação do Plenário e das Comissões, no uso de ferramentas de solução tecnológica para apreciação das matérias legislativas, em áudio e vídeo.

O funcionamento da modalidade compreende o uso dos sistemas de videoconferência que permitam a participação do vereador nos debates e votação das matérias legislativas. Ao iniciar a sessão, os vereadores receberão endereço eletrônico e/ou código de acesso para a devida conexão virtual e os registros de presença e de votação serão realizados de modo verbal.

Assim que a situação da pandemia se estabilizar, o Presidente da Câmara, Bruno Araújo, irá definir quando retomarão as sessões presenciais. “Enquanto continuar o isolamento social imposto pelas autoridades federal, estadual e municipal, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, a medida é necessária em virtude do grau de relevância e do protagonismo que o poder legislativo exerce”, explicou Bruno.

A próxima Sessão Ordinária já será nesta modalidade e deverá acontecer na terça-feira, dia 12 de maio.

Data de Publicação: quinta-feira, 07 de maio de 2020