Pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (27)

MOÇÃO Nº 003/2018

 

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Professor/Shiran EVANDRO JOSÉ BARCELOS e com os atletas ARTHUR ZANONI, ISTANLEY TONINI, JHONATAN LUCCA, JHONATAN SANTOS, LORENZZA PAOLI, PAOLA FURLANI, PATRICIA RODRIGUES, PEDRO DALPRA, STEVAN GOMES e THAIANI RACANELI pelas conquistas na primeira etapa do XXXII Campeonato Estadual de Karatê - Circuito Olímpico, realizada nos dias 17 e 18 de março, no município de São Mateus, neste Estado.

 

Bruno Henriques Araujo - PV

 

 

REQUERIMENTO Nº 028/2018

 

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à Câmara, no prazo legal, informações sobre o evento:“A Itália é aqui”, realizado de 9 a 11 de março:

 

a) prestação de contas detalhada das despesas com a realização do evento;

b) encaminhar comprovantes dos recursos repassados pelo Governo do Estado para custear as depesas do evento;

c) encaminhar comprovantes de contrapartida da municipalidade, se houver;

d) encaminhar cópia das notas fiscais e/ou outros comprovantes de todos os valores gastos com divulgação (cartazes, panfletos, etc);

e) encaminhar cópia das notas fiscais e/ou outros comprovantes relacionados a outros serviços, tais como: sonorização, instalações, etc;

f) encaminhar cópia dos pagamentos relacionados às “aulas-show“ e apresentações musicais;

 

Professor Giovane Prando - PEN  DelosmarAntonioRomagnha - DEM

 

          

 

REQUERIMENTO Nº 029/2018

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado à Gerência Regional da Telefônica Brasil/VIVO no Espírito Santo, no sentido de providenciar a instalação de uma torre de telefonia celular na região do Caravaggio, abrangendo ainda a comunidade de Nova Valsugana e imediações.

Bruno Henriques Araújo - PV

 

           

          

REQUERIMENTO Nº 030/2018

Considerando o disposto no Art. 29 da Lei Orgânica Municipal; REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes, Cristiano Neves, no sentido de comparecer à Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do dia 8 de maio de 2018, às 18:00h, para prestação de contas sobre as atividades desenvolvidas frente a pasta e apresentação do planejamento para 2018.

Dr. GregorioVenturim - PSDB

 

           

 

 

REQUERIMENTO Nº 031/2018

Moradores de Santa Teresa estão fazendo uma denúncia de que uma área da Prefeitura Municipal de 100 hectares na comunidade de Aparecidinha onde existem nascentes que abastecem Santa Teresa está sendo usada para depósito de lixo e entulho.

Diante dessas informações REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à Câmara, no prazo legal, as seguintes informações:

a) a Prefeitura reconhece essas informações e sabe identificar quem está realizando tais ações?

b) a Prefeitura tem feito fiscalização constante e limpeza do referido local? Como funciona essa fiscalização?

c) qual a melhor forma de coibir que joguem lixo e entulho nesse lugar?

d) para qual finalidade a Prefeitura adquiriu esse terreno?

e) qual o valor investido no terreno?

Dr. Gregório Rocha Venturim - PSDB

 

INDICAÇÃO Nº 038/2018

 

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providenciar a limpeza geral (varrição, capina, poda vegetal, etc.) no bairro Canaã, principalmente onde estão localizados o Fórum Juiz Thiers Veloso e a Promotoria de Justiça.

Maria JoseteZottele Ferri - PMDB

        

 

 

INDICAÇÃO Nº 039/2018

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providenciar a construção de uma rotatória no entroncamento da rua Virgílio Germano Basseti, com a avenida das Acácias, rua das Rosas e rua das Dálias, nesta Cidade.

Professor Giovane Prando - PEN

 

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27 DE MARÇO DE 2018

 

ORDEM DO DIA

 

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 006/2018

 AUTOR: Poder Executivo Municipal

TEOR: Altera o Artigo 95 da Lei Municipal nº 1.800/2007.

COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação Final.

 

                                            

 

 

 

 

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 007/2018

AUTOR: Poder Executivo Municipal

TEOR: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial  no Orçamento Vigente 

COMISSÕES:  Legislação, Justiça e Redação Final

                         Finanças e Orçamento.

                             

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018