É com grande honra e reconhecimento que esta Casa Legislativa apresenta esta Moção de Congratulações à Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, pela sua histórica eleição como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para o biênio 2026/2027. Nascida em 4 de janeiro de 1951, no município de Alto Rio Novo, a magistrada construiu uma trajetória exemplar, pautada pela ética, pelo compromisso com a justiça e pela busca constante do aperfeiçoamento profissional, tornando-se uma das mais respeitadas personalidades do Judiciário capixaba.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), a Desembargadora Janete Vargas Simões ingressou na magistratura capixaba por meio de concurso público, tendo atuado em diversas comarcas do Estado. Sua carreira é marcada pela dedicação e pelo notável desempenho em diferentes áreas do Direito, o que a levou a ocupar relevantes funções institucionais e a ser promovida ao cargo de Desembargadora por merecimento.

Durante sua trajetória, destacou-se também como Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, contribuindo significativamente para o aprimoramento e a consolidação dos Juizados Especiais em todo o país. No âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, exerceu a função de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), promovendo a cultura da mediação e da conciliação, pilares de uma justiça moderna, célere e humanizada. Sua atuação firme e sensível fortaleceu a imagem institucional do TJES, que passou a ser amplamente reconhecido por seu compromisso com a inovação e a cidadania.

A eleição da Desembargadora Janete Vargas Simões como primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em 134 anos de história da Corte, representa não apenas um marco histórico para o Judiciário capixaba, mas também um avanço na promoção da igualdade de gênero nas instituições públicas.

Seu exemplo inspira gerações de juristas e reafirma o papel transformador da mulher na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Esta moção, portanto, expressa o profundo respeito e admiração desta Casa Legislativa por sua notável trajetória e pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à população do Espírito Santo.

Vereadora Sarita (UNIÃO BRASIL)