AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

(Processo Administrativo Interno nº 001/2026).

Torna-se público que a Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, por meio do seu Presidente, pretende proceder a Contratação de empresa para fornecimento de contrato de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais (atendimento 24 horas, assistência a vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas no Termo de Referência,   para os veículos oficiais da frota deste Poder Legislativo: RENAULT/LOGAN INT16CVT (118CV), Placa: QRM0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2019/2020, CHEV/ ONIX PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000), Placa: SFS6G98, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023 e CHEV/ONIX PLUS Potência: 116CV/1000, Placa: SFS6G90, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023.

    A participação será por AMPLA CONCORRÊNCIA, tendo em vista que não verificou-se a existência de, no mínimo, de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados no município e regiões adjacentes capazes de atender à execução do objeto desta contratação.

Os interessados poderão encaminhar para o e-mail licitaçã[email protected] até o dia 16/03/2026 às 23h59min.

A documentação complementar, estará disponível no sítio oficial da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, no link https://cmsantateresa-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=1181.

O ônus decorrente da perda do negócio, em caso de não recebimento da proposta ou seu recebimento fora do prazo fixado no instrumento convocatório, será de responsabilidade exclusiva do fornecedor.

Todos os anexos são parte integrantes deste Aviso de Contratação.

    Santa Teresa/ES, 11 de março de 2026.

CLAUDIO GIOVANE PRANDO MILLI

Presidente