No próximo dia 13 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Santa Teresa, realizará uma importante Audiência Pública para discutir questões relacionadas às vagas de estacionamento e ao fluxo de veículos na Rua Coronel Bonfim Júnior – Rua do Lazer -, situada no centro da cidade. Este evento é uma demanda do presidente da Câmara, o vereador Bruno Araújo, que tem como objetivo envolver a comunidade e as partes interessadas na busca por soluções para um problema que afeta diretamente a vida dos moradores, turistas e comerciantes da região.
A Audiência Pública é uma oportunidade para que a sociedade se manifeste, compartilhe informações, sugestões e outros elementos que possam contribuir para a resolução da questão. Além disso, visa garantir também que os direitos e garantias constitucionais sejam transmitidos pelas autoridades, subsidiando a tomada de medidas adequadas.
“O foco principal desta Audiência Pública é a regulamentação do estacionamento na Rua Coronel Bonfim Júnior, uma demanda antiga dos moradores e comerciantes da rua e das adjacências. Com o aumento do tráfego de veículos no centro da cidade, tornou-se essencial encontrar maneiras de organizar o estacionamento e melhorar o fluxo de carros, garantindo maior segurança e conforto para todos”, frisou o presidente da Câmara de Santa Teresa, Bruno Araújo.
A participação na Audiência Pública é aberta a todos os munícipes, incluindo a sociedade civil organizada e os representantes do poder público que são diretos ou diretamente ligados ao tema.
Cronograma da Audiência
• Data: 13 de setembro de 2023
• Horário: 18h
• Local: Câmara Municipal de Santa Teresa, Rua Darly Nerty Vervloet, nº 434, Centro, Santa Teresa/ES.
A Audiência será transmitida ao vivo pelos canais e perfis oficiais da Câmara Municipal de Santa Teresa na internet, permitindo que aqueles que não puderam comparecer pessoalmente participem do evento de qualquer lugar.
Como participar
Os participantes podem se inscrever previamente para se manifestarem oralmente ou por escrito. A inscrição devem ser realizadas mediante preenchimento de um formulário disponível no edital, que deverá ser entregue fisicamente na recepção da Câmara Municipal ou enviado por e-mail até dia 12 de setembro de 2023.
>> Clique aqui para baixar o formulário de inscrição.
>> Confira o Edital de Convocação na íntegra
Os tipos de participação são:
• Expositor e Orador: Com tempo limitado para fala, os expositores terão 15 minutos e os oradores 5 minutos, podendo utilizar recursos audiovisuais, desde que alinhados com o tema.
• Participante: Com direito a uma única manifestação oral ou escrita, respeitando os prazos e as diretrizes determinadas.
• Interessados presentes ou não no evento: Podem contribuir por escrito, desde que sigam as regras estipuladas.
Deverão participar ainda, conforme oficiados pelo legislativo teresense representante do Poder Judiciário; Representante do Ministério Público; Representante do Poder Executivo Municipal; Representante da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; Representante da Polícia Militar; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Representante da AMACEST – Associação de Moradores e Amigos do Centro de Santa Teresa; Representante da ATCST - Associação Turística e Cultural de Santa Teresa-ES; Representante do DETRAN; Representante da CIRETRAN – Santa Teresa/ES; Representante da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas - Santa Teresa/ES; Agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS; Escritório local da Companhia Espirito-Santense de Saneamento – CESAN; Representante do Conselho Municipal de Turismo e Representante do Conselho Municipal de Cultura.
