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Os pareceres da Controladoria: garantia de responsabilidade e transparência
Na Câmara Municipal de Santa Teresa, os pareceres técnicos da Controladoria são instrumentos essenciais para assegurar que cada ato administrativo siga os princípios da legalidade, da economicidade e da moralidade pública.
Mais do que uma exigência legal, esses pareceres são um compromisso com a boa governança e com o zelo pelos recursos públicos. Eles orientam decisões estratégicas, previnem falhas e promovem a melhoria contínua dos processos internos.
Fortalecer a atuação da Controladoria é valorizar a ética, a transparência e a confiança da sociedade no poder legislativo municipal.
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Autor: |
Thiago Vicente Roldi |
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Data: |
15 de janeiro de 2024 |
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Tipo: |
Parecer |
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Assunto: |
ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento. PROCESSO Nº: Processo Adm. Interno nº 001/2025 (Dispensa Física) OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet com link corporativo assimétrico, através de fibra óptica (velocidade mínima de 800 Mbps para download e 400 Mbps para upload), incluindo o Fornecimento de suporte técnico (instalação, ativação e configuração, entre outros) e alguns dispositivos em comodato (2 Roteadores, 1 routeboard e 4 Acess Point), visando atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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Autor: |
Thiago Vicente Roldi |
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Data: |
26 de fevereiro de 2024 |
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Tipo: |
Parecer |
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Assunto: |
ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento. PROCESSO Nº: Processo Adm. Interno nº 003/2025 (Dispensa Física) OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Contratação de empresa para contratação de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais (atendimento 24 horas, assistência a vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas no Termo de Referência, para os veículos oficiais da frota deste Poder Legislativo: RENAULT/ILOGAN INT16CVT (118CV), Placa: QRMO0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2019/2020, CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000), Placa: SFS6G98, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023 e CHEV/ ONIX PLUS Potência: 116CV/1000, Placa: SFS6G90, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023.. |
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Autor: |
Thiago Vicente Roldi |
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Data: |
07 de março de 2024 |
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Tipo: |
Parecer |
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Assunto: |
ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa PROCESSO Nº: Processo Interno nº 004/2025 | Dispensa 003/2025 OBJETO: Contratação de fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de primeiro uso, devidamente entregue impreterivelmente até as 17hs do dia 11/03/2025, na sede deste Poder Legislativo, localizado a Rua Darly Nerty Vervioet, 434, Centro, Santa Teresa — ES, todos destinados a homenagem em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, marcada para ocorrer a partir das 18h do dia 11 de março de 2025, conforme condições e exigências no termo de referência. |
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Autor: |
Thiago Vicente Roldi |
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Data: |
14 de março de 2024 |
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Tipo: |
Parecer |
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Assunto: |
ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST FINALIDADE: Parecer referente ao processo de Inexigibilidade PROCESSO Nº: Processo Interno nº 006/2024 | Inexigibilidade 002/2024 OBJETO: Inscrição de Vereadores do Legislativo Teresense no “VII CONGREVES - Congresso Estadual dos Vereadores(as) do Espírito Santo”, a ser realizado Guarapari/ES, nos dias 26 a 28 de março de 2025, de forma presencial, promovido pela ASCAMVES e realizado pela empresa Instituto Capacitar para Liderar — ICPL, inscrita no CNPJ nº 46.984.436/0001-63, localizada na Avenida Carlos de Medeiros, nº 59, Centro, Baixo Guandú/ES, CEP 29730- 000. |
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Autor: |
Thiago Vicente Roldi |
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Data: |
22 de abril de 2024 |
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Tipo: |
Parecer |
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Assunto: |
ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação PROCESSO No: Processo Interno no 005/2025 | Dispensa de Licitação 004/2025 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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Segunda a Sexta - 8h às 11h e 12h30 às 15h30
Rua Darly Nerty Vervloet, n° 434 - Centro
Santa Teresa – ES
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