PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 1 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

15 de janeiro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 002/2024
OBJETO: Contratação sob a modalidade de dispensa de licitação, para
fornecimento de lanches a serem servidos em dias de
sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões
especiais, reuniões e demais eventos de interesse público
realizados pela Câmara Municipal de Santa Teresa - ES.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 3 DE 2024

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 5 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

15 de janeiro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 004/2024
o OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
- serviços outsourcing de impressão, fotocópias e
digitalização, contemplando o fornecimento de
equipamentos, preferencialmente em linha de fabricação,
com como todos os insumos (toners, cartuchos, softwares,
entre outros), exceto papel e reposição de peças originais ou
OEM, além dos serviços de instalação, manutenção e
assistência especializada desses equipamentos para garantir
o andamento das atividades da Câmara Municipal de Santa
Teresa, de acordo com as condições, quantidades,
exigências, especificações, obrigações e demais condições
descritas no Termo de Referência.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 7 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

14 de março de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 005/2024
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de
Cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 — botijão 13 Kg,
à base de troca, visando atender às necessidades da Câmara
Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência — Pronta Entrega.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 8 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

26 de março de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 006/2024
= OBJETO: Aquisição de papel A4, Tamanho 210mm x 297mm, gramatura
75g/m2, cor branca, com 500 folhas cada pacote, visando
atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa
Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 9 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

15 de abril de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 008/2024 | Inexigibilidade 001/2024
OBJETO: Contratação de empresa Plenum Gestão Ltda, CNPJ 41.209.777/0001-
48, especializada em treinamento referente ao curso “O Calendário
Eleitoral e as vedações aos agentes públicos municipais em 2024”
no formato presencial para membros do poder legislativo de Santa
TeresaiES.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 10 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

22 de abril de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 009/2024 | Inexigibilidade 002/2024
OBJETO: Inscrição no IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Pública
para fins de consultoria em Direito Administrativo, por meio de
Contribuição Anual, pelo período de 12 meses.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 10A DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

22 de abril de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 010/2024
ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 010/2024 | Inexigibilidade 003/2024
OBJETO: Inscrições no evento “XXIII Marcha de Gestores e Legislativos
Municipais, a ser realizado no período de 23 a 26 de abril de 2024,
em Brasilia/DF”, promovido pela empresa UVB-MG - União dos
Vereadores do Brasil, para participação de vereadores da Câmara
Municipal de Santa Teresa — Estado do Espírito Santo.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 12 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

22 de abril de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 011/2024 | Inexigibilidade 004/2024
OBJETO: Inscrição no curso de Ética e Complience nas Câmara Municipais +
Recomendações para o final de mandato, a ser realizado em
Florianópolis-SC.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 13 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

23 de abril de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 007/2024 | Dispensa de Licitação 007/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de contrato de seguro
total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e
morais decorrentes de sinistro, roubo, reparos de pintura) com
fornecimento de apólice de seguro condizente com as
especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas
neste termo de referência, para o veículo oficial Prisma SED LT 1.4,
106cv, preto, Ano Modelo 2018/2019, Flexpower 4p, Placa PPE-
3822, chassi 9BGKS69V0KG100167, pertencente à frota da Câmara
Municipal de Santa Teresa/ES.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 14 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

28 de maio de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 012/2024 | Dispensa de Licitação 008/2024
OBJETO: O objeto da presente é a contratação de empresa(s) para
fornecimento de LOTE 1 - Material gráfico (papel timbrado, capa de
processo com timbre, envelope timbrado, impressão de convites,
encadernação em capa dura cores verde e azul). LOTE 2—- (Carimbo
automático 38X14, carimbo automático 43x43, carimbo automático
58x58, carimbo automático 50x30, carimbo automático 74x38).

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 15 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

29 de maio de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 013/2024 | Sem disputa
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
sonorização, com fornecimento de equipamentos e respectivo
suporte técnico operacional, montagem, desmontagem,
transporte, para 10 (dez) sessões ordinárias itinerantes da Câmara
Municipal de Santa Teresa/ES, de acordo com as quantidades,
exigências, especificações, obrigações, e demais condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência 8
meses..

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 16 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

07 de junho de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 015/2024 | Dispensa de Licitação 011/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva, dentre eles scaners, bateria, alinhamentos e
balanceamentos, bem como fornecimento de peças e acessórios de
reposição “novos” (genuínos ou que sigam o mesmo padrão de
fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados,
aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial CHEV/ONIX
PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000), Placa SFS6G98,
Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod 2022/2023, pertencente à
frota da Câmara de Santa TeresaiES.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 17 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

07 de junho de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 014/2024 | Dispensa de Licitação 010/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva, dentre eles scaners, bateria, alinhamentos e
balanceamentos, bem como fornecimento de peças e acessórios de
reposição “novos” (genuínos ou que sigam o mesmo padrão de
fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados,
aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial RENAULT
LOGAN INT16CVT (118CV) Placa: QRM-0;83, Combustível:
Álcool/Gasolina, Fab/Mod 2019/2020, pertencente à frota da Câmara
de Santa TeresaiES.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 18 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

18 de junho de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 016/2024 | Dispensa de Licitação 012/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à
internet com link banda larga corporativo e assimétrico, através de
fibra ótica (velocidade mínima de 300 Mbps para download e 150
Mbps para upload), e, nos locais em que haja impossibilidade
técnica para tal, deverá o serviço ser fornecido via rádio (velocidade
mínima de 36 Mbps para download e 18 Mbps para upload), incluindo
fornecimento de suporte técnico (instalação, ativação e
configuração, entre outros) e equipamentos (2 roteadores e 1
hardware routerboard, entre outros), no sentido de promover a
transmissão das sessões intinerantes da Câmara Municipal de
Santa Teresa.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 19 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

13 de agosto de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 018/2024 | Dispensa de Licitação 014/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de pneus novos, alinhamento e balanceamento (pneus
genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos
originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados,
instalados e/ou ajustados no veículo oficial Chevrolet/Prisma 1.4 AT
LT (106 CV), Placa PPE 3822, Combustível: Álcool/Gasolina,
Fab/Mod: 2018/2019, pertencente à frota da Câmara Municipal de
Santa TeresaiES.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 20 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

20 de agosto de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 017/2024 | Dispensa de Licitação 013/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha visando atender às
necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 21 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

23 de agosto de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 020/2024 | Inexigibilidade 0005/2024
OBJETO: Inscrição no curso de “Servidores de Câmaras no Encerramento de
Mandato: Legislação, Comunicação e Transição de Mandato”.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 22 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

26 de agosto de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 019/2024 | Dispensa de Licitação 015/2024
OBJETO: Inscrição no curso de “Servidores de Câmaras no Encerramento de
Mandato: Legislação, Comunicação e Transição de Mandato”.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 23 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

02 de setembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

AREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 021/2024 | Dispensa de Licitação 016/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva do veículo oficial Chevrolet/Prisma 1.4 AT LT (106 CV),
Placa PPE 3822, combustível Alcool/Gasolina, Fab/Mod 2018/2019,
pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES, conforme
descrição no Termo de Referência..

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 24 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

18 de novembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 022/2024 | Dispensa de Licitação 017/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento
de pneus novos, alinhamento, balanceamento (pneus genuínos ou
que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos
respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou
ajustados no veículo oficial Renault/Logan INT16CVT (118CV), Placa
ORM 0J83, Combustível Alcool/Gasolina, Fab/Mod 2019/2020,
pertencente à Frota da Câmara de Santa Teresa/ES..

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 25 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

18 de novembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa de licitação
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 023/2024 | Dispensa de Licitação 018/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento
de pneus novos, alinhamento, balanceamento (pneus genuínos ou
que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos
respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou
ajustados no veículo oficial CHEV/ONIX PLUS Potência 110CV/1 000,
Placa SFS6998, Combustivel Alcool/Gasolina, Fab/Mod 2022/2023,
pertencente à Frota da Câmara de Santa Teresa/ES..

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 26 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

19 de novembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST

FINALIDADE: Parecer referente ao processo de inexigibilidade

PROCESSO Nº; Processo Interno nº 026/2024 | Inexigibilidade 007/2024

OBJETO: Inscrição no curso de “Governança e Transparência no Período de

Encerramento de Mandato”.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 27 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

03 de dezembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST agente do SE

FINALIDADE: Parecer referente ao processo de inexigibilidade

PROCESSO Nº: Processo Interno nº 027/2024 | Inexigibilidade 008/2024

OBJETO: Inscrição no curso de Prestação de Instalação e posse dos eleitos

para mandato 2025/2028 a realizar-se nos dias 04 a 06 de dezembro

de 2024 em Porto Alegre — RS.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 28 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

10 de dezembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST

FINALIDADE: Parecer referente ao processo de inexigibilidade

PROCESSO Nº: Processo Interno nº 025/2024 | Inexigibilidade 006/2024

OBJETO: Inscrição no curso “Prestação de Contas, Execução das Emendas

Parlamentares e as Recomendações para Transição de Mandato”, a

ser realizado em Brasilia/DF, nos dias 17 a 20 de dezembro”..

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 29 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

13 de dezembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST

FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa

PROCESSO Nº: Processo Interno nº 024/2024 | Dispensa 019/2024

OBJETO: Inscrição no curso “Aquisição de material de expediente, novos, sob

demanda, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de

Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas no Termo de referência.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 30 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

23 de dezembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST

FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa

PROCESSO Nº: Processo Interno nº 028/2024 | Dispensa 020/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de

emissão/renovação de Certificado Digital, sob demanda, padrão

ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), tipos A1

(sem mídia) e A3 (em cartão, sem o leitor), para pessoa jurídica (e-

CNPJ) e pessoa física (e-CPF) para atender as necessidades da

Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 31 DE 2024

Autor: 

Thiago De Souza Brasil

Data: 

27 de dezembro de 2024

Tipo: 

Parecer 

Assunto: 

ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST agente

FINALIDADE: Parecer referente ao processo de dispensa

PROCESSO Nº: Processo Interno nº 029/2024 | Dispensa 021/2024

OBJETO: Contratação de fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de

tipos variados, devidamente entregue e instalado impreterivelmente

até as 18hs do dia 31/12/2024, na sede deste Poder Legislativo,

localizado a Rua Darly Nerty Vervloet, 434, Centro, Santa Teresa —

ES, todos destinados a ornamentação de seus ambientes e

instalações, em razão de ser o local de realização da Sessão Solene

de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Santa

TeresaiES, legislatura 2025/2028, marcada para ocorrer às 10H. do

dia 1 de Janeiro de 2025, conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidas no Termo de Referência..